EQUIPARAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. Os empregados de Concluso ao Relator em 2/9/2025 Ministro Evandro Pereira Valadão Lopes SBDI-1 do…
Por Dra. Débora Andrade, advogada, OAB/GO 59.888
- O direito
- EQUIPARAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. Os empregados de Concluso ao Relator em 2/9/2025 Ministro Evandro Pereira Valadão Lopes SBDI-1 do…
- Base legal
- Tema 276 do TST
- O que buscar
- Status: -
O que é e quando se aplica
Quando aplicável a tese fixada/em discussão pelo TST no Tema 276
Tese firmada pelo TST (Tema 276)
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- Status: -
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Perguntas frequentes
Quando eQUIPARAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. Os empregados de Concluso ao Relator em 2/9/2025 Ministro Evandro Pereira Valadão Lopes SBDI-1 do… se aplica?
Quando aplicável a tese fixada/em discussão pelo TST no Tema 276
Qual é o prazo para entrar com a ação trabalhista?
Em regra, quem trabalha tem até 2 anos após o fim do contrato para ajuizar a reclamação, podendo cobrar os direitos dos últimos 5 anos. Por isso, quanto antes agir, mais valores poderá recuperar.
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Conteúdo informativo, sem caráter de consulta jurídica. Cada caso possui particularidades; fale com uma advogada para uma análise individualizada do seu direito.
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