de Afetação Decisão de afetação do Não há determinação de suspensão de processos Ministro Alberto Bastos Balazeiro Relator de…
Por Dra. Débora Andrade, advogada, OAB/GO 59.888
- O direito
- de Afetação Decisão de afetação do Não há determinação de suspensão de processos Ministro Alberto Bastos Balazeiro Relator de…
- Base legal
- Tema 100 do TST
- O que buscar
- Status: Acórdão
O que é e quando se aplica
Quando o empregado realiza o recolhimento de lixo em condomínio residencial, pleiteando o adicional de insalubridade
Tese firmada pelo TST (Tema 100)
de Afetação Decisão de afetação do Não há determinação de suspensão de processos Ministro Alberto Bastos Balazeiro Relator de 4/6/2025 (art. 284 do RITST) O pagamento do adicional de periculosidade ao empregado de Afetação motociclista, previsto no art. 193, § 4º, da CLT, está condicionado à regulamentação da matéria pelo Ministério do Trabalho e Emprego?
O que você pode exigir na Justiça
- Status: Acórdão
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Perguntas frequentes
Quando de Afetação Decisão de afetação do Não há determinação de suspensão de processos Ministro Alberto Bastos Balazeiro Relator de… se aplica?
Quando o empregado realiza o recolhimento de lixo em condomínio residencial, pleiteando o adicional de insalubridade
Qual é o prazo para entrar com a ação trabalhista?
Em regra, quem trabalha tem até 2 anos após o fim do contrato para ajuizar a reclamação, podendo cobrar os direitos dos últimos 5 anos. Por isso, quanto antes agir, mais valores poderá recuperar.
O atendimento é em Goiânia?
Sim. Atendo em Goiânia, de forma presencial agendada ou 100% online, com acolhimento e sigilo desde a primeira conversa.
Conteúdo informativo, sem caráter de consulta jurídica. Cada caso possui particularidades; fale com uma advogada para uma análise individualizada do seu direito.
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