Temas Repetitivos do TST

07/3/2025 Decisão de afetação do Não há determinação de suspensão de processos Ministro Alberto Bastos Balazeiro Relator de…

Por Dra. Débora Andrade, advogada, OAB/GO 59.888

Tema 27 · TST
Em resumo
O direito
07/3/2025 Decisão de afetação do Não há determinação de suspensão de processos Ministro Alberto Bastos Balazeiro Relator de…
Base legal
Tema 27 do TST
O que buscar
Status: -

O que é e quando se aplica

Quando o Sindicato atua como substituto processual em defesa de direitos individuais homogêneos ou coletivos de integrantes da categoria, na fase de conhecimento ou execução

Tese firmada pelo TST (Tema 27)

07/3/2025 Decisão de afetação do Não há determinação de suspensão de processos Ministro Alberto Bastos Balazeiro Relator de 4/6/2025 (art. 284 do RITST) Concluso à Relatora em

O que você pode exigir na Justiça

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Perguntas frequentes

Quando 07/3/2025 Decisão de afetação do Não há determinação de suspensão de processos Ministro Alberto Bastos Balazeiro Relator de… se aplica?+

Quando o Sindicato atua como substituto processual em defesa de direitos individuais homogêneos ou coletivos de integrantes da categoria, na fase de conhecimento ou execução

Qual é o prazo para entrar com a ação trabalhista?+

Em regra, quem trabalha tem até 2 anos após o fim do contrato para ajuizar a reclamação, podendo cobrar os direitos dos últimos 5 anos. Por isso, quanto antes agir, mais valores poderá recuperar.

O atendimento é em Goiânia?+

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