, 000036948.2024.5.12.0016 Constitui requisito para o deferimento do adicional de insalubridade em grau máximo o contato apenas…
Por Dra. Débora Andrade, advogada, OAB/GO 59.888
- O direito
- , 000036948.2024.5.12.0016 Constitui requisito para o deferimento do adicional de insalubridade em grau máximo o contato apenas…
- Base legal
- Tema 198 do TST
- O que buscar
- Status: Acórdão
O que é e quando se aplica
Quando o profissional da saúde pleitear adicional de insalubridade em grau máximo por contato com pacientes em isolamento com doença infectocontagiosa
Tese firmada pelo TST (Tema 198)
, 000036948.2024.5.12.0016 Constitui requisito para o deferimento do adicional de insalubridade em grau máximo o contato apenas permanente com pacientes em isolamento portadores de doença infectocontagiosa? de afetação 23/09/2025, 23:03 Tema Tabela Completa - TST Representativos(s) da Controvérsia Tese/Questão Jurídica Há Decisão Último de Movimento Suspensão? * Relator(a) Concluso à Relatora em de afetação A adesão espontânea do empregado da CEF à estrutura salarial unificada ESU/2008, sem vício de consentimento, configura transação e renúncia aos benefícios dos planos de cargos e salários (PCS) anteriores? O pagamento de indenização compensatória constitui requisito de validade da…
O que você pode exigir na Justiça
- Status: Acórdão
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Perguntas frequentes
Quando , 000036948.2024.5.12.0016 Constitui requisito para o deferimento do adicional de insalubridade em grau máximo o contato apenas… se aplica?
Quando o profissional da saúde pleitear adicional de insalubridade em grau máximo por contato com pacientes em isolamento com doença infectocontagiosa
Qual é o prazo para entrar com a ação trabalhista?
Em regra, quem trabalha tem até 2 anos após o fim do contrato para ajuizar a reclamação, podendo cobrar os direitos dos últimos 5 anos. Por isso, quanto antes agir, mais valores poderá recuperar.
O atendimento é em Goiânia?
Sim. Atendo em Goiânia, de forma presencial agendada ou 100% online, com acolhimento e sigilo desde a primeira conversa.
Conteúdo informativo, sem caráter de consulta jurídica. Cada caso possui particularidades; fale com uma advogada para uma análise individualizada do seu direito.
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