Temas Repetitivos do TST

22/5/2025 Decisão de afetação da Não há determinação de suspensão de processos Ministra Morgana de Almeida Richa Relatora de…

Por Dra. Débora Andrade, advogada, OAB/GO 59.888

Tema 153 · TST
Em resumo
O direito
22/5/2025 Decisão de afetação da Não há determinação de suspensão de processos Ministra Morgana de Almeida Richa Relatora de…
Base legal
Tema 153 do TST
O que buscar
Status: -

O que é e quando se aplica

Quando aplicável a tese fixada pelo TST no Tema 153 (afetado pela Ministra Morgana de Almeida Richa)

Tese firmada pelo TST (Tema 153)

22/5/2025 Decisão de afetação da Não há determinação de suspensão de processos Ministra Morgana de Almeida Richa Relatora de 27/5/2025 (art. 284 do RITST) Concluso ao Relator em

O que você pode exigir na Justiça

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Perguntas frequentes

Quando 22/5/2025 Decisão de afetação da Não há determinação de suspensão de processos Ministra Morgana de Almeida Richa Relatora de… se aplica?+

Quando aplicável a tese fixada pelo TST no Tema 153 (afetado pela Ministra Morgana de Almeida Richa)

Qual é o prazo para entrar com a ação trabalhista?+

Em regra, quem trabalha tem até 2 anos após o fim do contrato para ajuizar a reclamação, podendo cobrar os direitos dos últimos 5 anos. Por isso, quanto antes agir, mais valores poderá recuperar.

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